Escola de Ensino Fundamental Luterana
"Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele." Pv.22,6
"Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele." Pv.22,6
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL CNPJ: 87.692.067/0002-01, sempre se manteve preocupada com a segurança e privacidade das informações pessoais coletadas de seus alunos, responsáveis legais e financeiros de nossos alunos e por todos aqueles que auxiliam na organização da comunidade escolar, realizando tratamento destes dados com o máximo de zelo e respeito.
Por essa razão, apresentamos nossa Política de Privacidade com transparência e informação, de modo a demonstrar que nosso carinho, comprometimento e dedicação, não estão apenas em nossos serviços oferecidos, mas igualmente em proporcionar para a comunidade escolar uma experiência de serviço de educação e navegação em nossas plataformas virtuais com agilidade e segurança, além de atentar para todos os cuidados com os regramentos previstos da vigente Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei nº 13.708/18.
Assim, como condição para acesso você declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso você não esteja de acordo com estas Diretivas, recomendamos interromper ao acesso deste site e plataformas.
O tratamento de dados está conceituado como toda operação realizada com informações pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
No entanto, nós da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL, apenas realizamos o tratamento de dados pessoais que sejam extremamente necessários para a finalidade de cumprimento de nossas obrigações no contrato de serviço educacional e de navegação em nossas plataformas virtuais, ou seja, coletamos, armazenamos e processamos informações que sejam indispensáveis aos objetivos de oferecer a melhor prestação do serviço. Não realizamos tratamentos que não sejam condizentes com a finalidade de coleta, o que garante a autodeterminação informativa dos membros da comunidade escolar.
DADOS COLETADOS E FINALIDADES
Quando através de nosso site ou diretamente na sede da escola é realizado o pedido de pré matrícula na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL, necessário a realização e fornecimento de informações para cadastro, momento que coletamos dados pessoais como: Nome do aluno, data de nascimento do aluno, filiação, responsável legal e financeiro, endereço de e-mail, CPF e telefone. Quando fornece os dados do aluno, o responsável está ciente que tal fornecimento é específico e destacado para que a Escola faça o tratamento pretendido.
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL utilizará essas informações para cadastrar o solicitante, bem como verificar a disponibilidade de vagas na educação infantil ou ensino fundamental, referente ao ano calendário corresponde ao pedido. Essas informações serão necessárias, inclusive, para retorno com o resultado da verificação de vagas, sendo utilizado os meios de comunicação informados.
A contratação de serviços educacionais apenas ocorre presencialmente na sede da escola, momento que serão coletados dados cadastrais do aluno com consentimento específico de seu responsável legal, como nome, data de nascimento, Registro Geral, CPF, gênero, endereço residencial, e-mail e telefone (acaso o aluno possua). Também são requisitados os dados cadastrais do responsável legal do aluno e do responsável financeiro como nome, data de nascimento, Registro Geral, CPF, profissão, endereço residencial, telefones de contato, número de aplicativo de mensagem e e-mail.
Tanto na pré matrícula, como na realização do contrato de prestação de serviços educacionais, os dados coletados e tratados servem para cadastro e identificação dos envolvidos, além de meio essencial na comunicação de informações referentes ao cotidiano escolar, sejam assuntos educacionais, financeiros e de urgências/emergências, ou seja, dados que possibilitem a realização do contrato educacional.
Eventualmente a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL trata de dados sensíveis de nossos alunos, notadamente, questões atinentes a saúde quando essas são necessárias a prestação do serviço previsto contratualmente, atendendo especificidades deste aluno, resguardando sua incolumidade física e sua proteção a vida, nos moldes dos permissivos no Artigo 11 e seguintes da Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - LGPD. No entanto, não solicitamos informações, nem coletamos dados sobre orientação política, ideológica ou filosófica, orientação sexual, filiação a sindicato e dados genéticos. Para a segurança e proteção, em nossa sede escolar, existe o monitoramento por câmeras, sendo que as imagens armazenadas por curto período visam, unicamente, garantir a segurança da comunidade escolar.
Importante ressaltar que os dados sensíveis e as imagens de monitoramento tratados possuem acessos rígidos e restritos de colaboradores/funcionários da Escola, sendo adstrito a pessoas que efetivamente necessitem deste acesso para as finalidades descritas, não estando ao alcance aos demais integrantes da Escola.
Deve ser destacado que para navegação em nosso site não é necessário a realização do cadastro/contrato educacional. No entanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será tecnicamente possível o acesso de algumas funcionalidades em nosso site, incluindo o acesso as áreas de ambiente virtual que são exclusivas aos contratantes.
Também tratamos os dados de identificação digital, como IP e porta lógica de origem, registros de interações com a plataforma (login), telas acessadas e dados referente as atividades desenvolvidas nas plataformas virtuais, com finalidade de verificar e avaliar o desenvolvimento escolar do aluno.
LOGIN E SENHA
Quando o aluno, através de seu responsável legal e financeiro realiza seu cadastro com a Escola em nosso site, lhe é conferido o login (conta e-mail) e senha, os quais serão utilizados para acesso aos ambientes escolares virtuais da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL em parceria com softwares especializados em ensino, sendo a senha intransferível e de exclusiva responsabilidade do aluno (supervisão do responsável legal), devendo ser mantido em máxima segurança, com guarda e sigilo adequados, tendo em vista ser sua assinatura digital dentro do nosso site e ambientes virtuais escolares.
COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do aparelho. Não sendo possível que, por meio dos cookies, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do titular de dados ou da forma como utiliza os recursos e funcionalidades do site.
Ao navegar em nosso site, algumas de suas preferências serão lembradas por operação destes cookies. A desativação dos cookies poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas, mas importante destacar que os usuários possuem essa opção de ativar ou desativar os cookies por meio do seu navegador ou browser.
PERÍODO DE TRATAMENTO DE DADOS
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL apenas armazenará os dados pessoais de seus alunos, responsáveis legais e financeiros pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais, prestação de contas fiscais ou eventual requisição de autoridades competentes.
No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (Art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (Art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais coletados de nossos alunos e responsáveis legais e financeiros poderão ser compartilhados com aqueles que auxiliem na realização da pré matrícula e na própria execução do contrato educacional firmado, ou seja, com empresas parceiras ou contratadas para fornecer serviços terceirizados como softwares de gestão, softwares de ensino; de empresas de tecnologia e estatística relacionadas ao nosso site, aplicativos de automação, auditorias, processadoras de ferramentas de pagamento, consultoria jurídica, empresas de transportes (relacionadas as atividades escolares) e órgãos de restrição ao crédito; Ainda, poderá ser compartilhado com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver obrigação legal, determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial e regulatória.
Os dados coletados serão armazenados em pastas físicas resguardas com segurança, bem como em servidores próprios da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL, além da possibilidade de utilização de ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre transferência internacional de dados conforme o artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados ou demais normas aplicáveis.
No entanto, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL se compromete em não repassar, alugar ou vender endereço de e-mail ou outros dados cadastrais para terceiros. Ainda, enquanto controladora dos dados pessoais coletados, exige que todos os seus parceiros e prestadores de serviço estejam em pleno acordo com a implementação dos regramentos da Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD, Lei nº 13.708/18, sendo que esses operadores deverão seguir rigorosamente as instruções dadas para o respectivo tratamento.
DIREITOS AUTORIAIS
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL por respeitar os regramentos que tratam da propriedade intelectual informa a toda comunidade escolar que todo material escolar apresentado, serviços oferecidos, fotografias, vídeos (audiovisuais), textos e outros conteúdos disponibilizados em nossa escola e em nossos ambientes virtuais, estão devidamente protegidos pela Lei que trata dos Direitos Autorais, Lei 9.610/98, tanto na questão autoral moral, como na questão autoral patrimonial.
Desta forma, esclarece que é estritamente proibido:
Ainda, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL não permite a utilização de seu nome por terceiros em qualquer conteúdo de divulgação e publicidade, domínio de internet, endereço eletrônico, utilização em redes sociais ou outros meios, sem que exista autorização expressa para tal;
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL não mede esforços para a proteção de seus (e de terceiros) direitos de propriedade intelectual, utilizando de todos os meios legais de responsabilização daqueles que descumprirem o disposto acima.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
A Lei Geral de Proteção de Dados permite que o titular de Dados Pessoais peça a exibição e retificação de seus dados, sendo possível essa solicitação de exibição ou retificação de seus Dados Pessoais por meio dos Canais de Atendimento. Da mesma forma, permite a limitação, oposição e exclusão de dados, o que também pode ser feito pelos Canais de Atendimento, obviamente resguardados as bases legais e direitos ao tratamento realizado pela ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUTERANA EMANUEL.
MODIFICAÇÕES NAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 18 de setembro de 2021.
Nos reservamos o direito de modificar a política de privacidade a qualquer momento, especialmente para adaptá-las às alterações feitas em nossa sede física, site, ambientes virtuais e redes sociais, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pelo cancelamento ou modificação daquelas já existentes.
Por favor, verifique com frequência esta Política de Privacidade para se informar sobre possíveis alterações. Reiteramos que Ao continuar navegando em nosso site, você está concordando com nossa Política de Privacidade.
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Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre os dados pessoais que tratamos, direitos dos titulares, direitos autorais e propriedade intelectual, faça contato/solicitação no e-mail abaixo destacado: